“Porte de arma de traficante” e caso Bolsonaro: o que têm em comum?
Por Lenio Luiz Streck, da Conjur.com.br Para quem gosta de ativismo, basta lembrar o que já digo de há muito em Verdade e Consenso: o ativismo não é um sentimento constitucional. Ele depende da...
View ArticleEm nome de um ilusório combate à corrupção, o Estado penal atropela os...
“Até os primeiros dias de março de 1964, nos meios de comunicação em geral e nos jornais, em particular, não havia unanimidade sobre o governo Goulart. Embora em muitos estudos o conjunto da imprensa...
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O canibalismo da Lei e Constituição: Quando Nebraska vira Caneca
Seriam as palavras flatus vocis? Nestes tempos em que se diz qualquer coisa sobre os textos legais e constitucionais, faço uma reflexão sobre “o que é isto — o texto jurídico”. Por exemplo: Se está...
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Açodada tipificação do terrorismo no Brasil não contempla complexidade do tema
Por Carlos Eduardo Pellegrini O terrorismo, como não possui ainda tipificação no Brasil, pois está em tramite no processo legislativo, sob regime constitucional de urgência, o projeto de lei...
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Discussão política no Brasil é moralizada e judicializada, afirma analista
Fonte: Conjur.com.br A divulgação de conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sua sucessora, Dilma Rousseff, “claramente demonstra que algumas pessoas realmente querem um...
View ArticleA inidoneidade do testemunho policial
comum em processos penais iniciados por flagrantes que os policiais que realizaram a prisão do acusado sejam as principais testemunhas – quando não as únicas – do crime. Na sala de audiência há, por...
View ArticleO peso da purpurina
A imprensa noticiou um “ataque” de purpurina a uma conhecida figura do nosso país, dentro de um salão em Porto Alegre. Dada a proximidade dos festejos, a notícia não seria assim tão incomum. Porém, a...
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OAB vai ao STF pedir acesso à delação de Delcídio para avaliar impeachment de...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, anunciou, nesta quinta-feira (03), que a entidade irá requerer ao Supremo Tribunal Federal acesso a delação do senador...
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Para juristas, condução de Lula foi ilegal e espetacularizada
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 4, a 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Aletheia. O principal alvo da investigação é o ex-presidente Lula. Além de mandados de busca em seus...
View ArticleEmissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates...
Fonte: Migalhas O STF retomou nesta quinta-feira, 25, o julgamento conjunto de cinco ADIns que questionaram dispositivos da lei 9.504/97, com redação dada pela lei 13.165/15(minirreforma eleitoral),...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
